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Alagoinhas

Regularização fundiária é discutida em audiência publica na câmara municipal de Alagoinhas

Trata-se da legalização de terras já ocupadas por pessoas, que moram em comunidades/localidades e não possuem o título definitivo de suas propriedades

Publicada em 07/05/2022 às 21:39h

Agnildo Santos


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Regularização fundiária é discutida em audiência publica na câmara municipal de Alagoinhas
 (Foto: Agnildo Santos)

 

Na manhã da última sexta-feira dia (06/05/2022) foi apresentado na Câmara de Vereadores da cidade de Alagoinhas, interior baiano, o Projeto da Reurb. Trata-se da legalização de terras já ocupadas por pessoas, que moram em comunidades/localidades e não possuem o título definitivo de suas propriedades, projeto esse que é o Marco Histórico na Regularização Fundiária. Participaram da discussão, o prefeito Joaquim Neto;  Drª Karoline Cabral que é Oficial titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Alagoinhas e Tesoureira da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia -  ARIBA; o especialista em Direito e Registros Públicos e Regularização Fundiária Dr. Hervison Soares que é também o Vice-Presidente da Comissão Nacional de Regularização Fundiária (CRF) além de ser Conselheiro Consultivo da ARIBA; Dr. James Juliano Procurador Geral do Município; Maria das Graças Secretaria de infraestrutura; Roseane Santos da Conceição Secretaria da Fazenda Municipal; Drª Lícia. Vereadores: Ed da Saúde, Juce Cardoso, Thor de Ninha, Juracy, Anderson Baqueiro; Djalma Santos, além da vários presidentes de Associações de Moradores como Antônio Cerqueira presidente da Associação de Moradores da Avenida da Leste, além, é claro de moradores.

A abertura da audiência foi feita pelo presidente da Câmara José Cleto (Cleto da Banana. O principal objetivo da audiência era a situação irregular que muitos moradores da cidade enfrentam, por não terem a documentação definitiva de posse de seus terrenos e/ou locais onde construíram suas casas, nesse caso possuem apenas o contrato de compra e venda do imóvel.

A reportagem da Rse Noticias entrevistou o Vice-Presidente da Comissão Nacional de Regularização Fundiária Dr. Hervison Soares, que nos esclareceu sobre as principais providencias que o cidadão deve tomar a fim de regularizar seu imóvel. Logo abaixo temos a entrevisa concedida por Dr. Hervison Soares.

Veja aqui o áudio da entrevista.

         

 




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