Os trabalhadores autônomos que estão prestes a se aposentar ou mesmo segurados com carteira assinada que tiveram algum período como autônomo, mas não pagaram as contribuições, podem quitar os valores em atraso para conseguir um benefício maior.A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral.
O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que pagar essas contribuições em atraso vale mais a pena para quem está muito próximo da aposentadoria, mas tem alguns "buracos" no tempo total de contribuição.
O especialista explica que se o segurado já tem inscrição de contribuinte individual (autônomo) e fez ao menos um recolhimento, ele pode emitir a guia de pagamentos atrasados referentes aos último cinco anos no site do INSS.
Para períodos anteriores, é necessário ir a um posto do INSS. Para aqueles que não estão inscritos ou têm inscrição, mas não fizeram nenhuma contribuição, é preciso ir até uma agência para pedir a chamada retroação da data de início da contribuição, que permite efetuar pagamentos em atraso.
O advogado alerta para o risco de procurar a Previdência para saber quanto deve em recolhimentos nos últimos cinco anos e acabar sendo cobrado dos valores, pois ao ir ao posto, ele reconheceu a inadimplência.
Quando a contribuição atrasada é mais antiga, não há a obrigação de pagar. A recomendação é procurar antes um especialista.
Pagamento em atraso tem juros O segurado que quiser fazer o recolhimento em atraso deve levar em consideração que terá de pagar taxas no cálculo. Para os últimos cinco anos, o cálculo considera multa de 10% por mês mais a Selic (taxa básica de juros).
Já para períodos de mais de cinco anos, é preciso calcular a média salarial e, a partir disso, há aplicação de juros e multa. A dívida pode ser parcelada em 60 meses pela Receita Federal.
Para atingir os requisitos e conseguir o benefício
Os segurados que estão prestes a se aposentar e encontram "buracos" em seus períodos de contribuição podem regularizar a situação para terobenefício mais rapidamente É preciso procurar a Previdência e assumir a dívida comoórgão Para não se dar mal, antes de fazer as contas, procure um advogado ou um contador para saber quanto deve e ver se há condições de quitar os valores atrasados Para quem compensa pagar os valores atrasados?
Quem está próximo de se aposentar e tem buracos na contribuição que o faria atingir um benefício mais vantajoso É o caso de segurados que pretendem se aposentar pelo 85/95 Mulheres que, ao somarem idade e tempo de contribuição, tenham 85 pontos, e homens que somem 95 podem se aposentar sem o desconto do fator previdenciário. Com informações da Folhapress.